Bruno Covas fala sobre audiências públicas à Rádio CBN/SP
Em entrevista à Rádio CBN São Paulo, o deputado estadual Bruno Covas (PSDB) esclareceu detalhes sobre o calendário de Audiências Públicas realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa, no período de novembro/dezembro 2008, para discutir o Orçamento 2009.
Um dos questionamentos do jornalista Luiz Motta destacou o número de audiências realizadas, que segundo ele vem caindo desde 2005, quando teve início este compromisso da Alesp com a população do Estado.
O deputado Bruno Covas, presidente da CFO, explicou que, anteriormente, as audiências eram realizadas por região de governo e que agora, "na 16ª Legislatura da Casa, a comissão entendeu que deveria ser realizada uma audiência por região administrativa", disse Covas à Rádio CBN.
Ele ainda acrescentou que em 2007, foram realizadas vinte audiências públicas e somente este ano, por força do calendário eleitoral, o número de audiências caiu para dez encontros. "Em 2009, voltaremos a realizar vinte reuniões", assegurou o deputado.
O retorno aos municípios
Outro dado que o deputado considera de relevância é que, desde que se cumpre o calendário, esta é a primeira vez que a Comissão de Finanças levou ao público o resultado do que foi pedido no ano passado. "Explicamos aos municípios o que foi incluído das reivindicações feitas, o que não foi incluído e o porquê".
O parlamentar falou da dificuldade de atender todas as solicitações, até porque o projeto de lei já vem pronto do Executivo. "Então, pode ser que tenhamos deixado insatisfeito algum município, mas demos o retorno e isso configura que a audiência pública é um diálogo realmente, ela tem duas mãos: a população pede e nós respondemos". Responder às demandas dá maior credibilidade à atuação da Comissão de Finanças, destacou Covas.
Sobre a atuação da Comissão de Finanças e Orçamento, o deputado esclareceu que compete à CFO analisar todos os projetos com impacto financeiro e só esta comissão analisa o Plano Plurianual (PPA).
"É a comissão que mais se reuniu, a que mais realiza audiências públicas na Assembléia. Mesmo em um ano como 2008, com agenda de eleições, quando 32 dos 94 deputados eram candidatos, a CFO sempre teve quorum", salientou o presidente da CFO.
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