Do jornal Correio Mariliense
A AMPLIAÇÃO do aterro sanitário de Marília (com uma nova área anexa para continuar depositando temporariamente o lixo na cidade) pode estar perto de ser concretizada. Com isso a prefeitura não fica obrigada a exportar o material para outra cidade. O Secretário Estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, em reunião na capital com o prefeito Mário Bulgareli, garantiu o uso do atual aterro, pedindo apenas que a prefeitura se comprometa com a Justiça.
O secretário pede ao prefeito que assine um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, tendo a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) como agente técnico para analisar o processo. Se isso ocorrer, a área poderá ser usada e o município ganhará fôlego para tratar a questão do lixo. Há 15 dias a Cetesb chegou a recomendar a interdição do local, por estar sem licença e com sua capacidade esgotada.
A informação foi passada ontem no início da noite pela própria assessoria de imprensa da Secretaria de Meio Ambiente. Segundo a nota, o prefeito Mário Bulgareli se reuniu com o secretário Bruno Covas para pedir “uma autorização para ampliação do aterro da cidade”. O jornal Correio Mariliense procurou o promotor de meio ambiente, José Alfredo de Araújo Sant’Anna. Ele informou, por telefone, que só vai se pronunciar após receber o processo.
O prefeito Bulgareli esteve em São Paulo, na sede da Secretaria de Meio Ambinete, acompanhado do gerente do aterro sanitário, Nilton Roberto Ribeiro. O motivo da visita era mostrar a Covas que o aterro sanitário de Avencas tem área disponível para o depósito de resíduos, o que prolonga em pelo menos três anos o despejo de detritos no local. “Nós já enviamos ao gabinete do secretário relatório sobre o aterro sanitário e a proposta do que queremos fazer para ampliar a vida útil do local, com a utilização de área lateral entre o aterro e o sistema de tratamento de chorume”, diz Bulgareli.
Na reunião, o prefeito justificou que a Prefeitura de Marília não está omissa em relação à destinação correta de resíduos produzidos no município e que necessita utilizar a faixa lateral até que novo centro de descarte de lixo seja licitado, construído e inicie a operação, sem a necessidade de fazer o transbordo do material para outro município, o que oneraria e muito os cofres municipais.
O prefeito mostrou ainda que, apesar de funcionar sem licença, o aterro vinha cumprindo com as orientações da Cetesb, tanto que obteve nota 8,2 no último ano. Além disso, Bulgareli explicou ainda que a situação só não foi resolvida antes porque várias licitações foram suspensas.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o saldo positivo da reunião e já comunicou que hoje, às 16h30, reunião com Ministério Público, Cetesb e Prefeitura já devem iniciar as tratativas para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Interdição
A polêmica envolvendo a interdição do aterro começou há cerca de 15 dias, quando o gerente da agência ambiental da Cetesb em Marília, Paulo Wilson Iris de Camargo, encaminhou relatório à Secretaria de Meio Ambiente, recomendando a interdição. Ele explicou que o aterro chegou em sua capacidade máxima e a prefeitura deveria providenciar outra forma de destinar o lixo. Wilson apontou que o transbordo seria a única opção para a prefeitura, já que o município não teria outras áreas licenciadas para depositar o lixo.
A prefeitura contra-argumentou e destacou que apelaria a Justiça para conseguir usar área anexa, cumprindo com as exigências ambientais. A medida seria adotada em paralelo aos processos de licitação para realização de Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental), construção do aterro e instalação de usina de reciclagem. Como última alternativa, Bulgareli procuraria o secretário Bruno Covas, para tentar convencê-lo a não interditar o local.
