Bruno Covas na Comissão
O relator do Orçamento para 2011, deputado Bruno Covas, apresentou na terça-feira, 30, aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, um levantamento das 11.119 emendas apresentadas ao projeto do Orçamento 2011. De acordo com o deputado, as emendas somadas alcançam R$ 77,8 bilhões, cerca de 55% do valor total do orçamento estadual para o próximo exercício (2011), cujo total de arrecadação prevista é de R$ 140,6 bilhões, o que já demonstra uma mutilação da peça. Existem pastas que ficariam não apenas esvaziadas, mas com valores negativos, caso as emendas fossem acolhidas. Como exemplo, o relator citou alguns números: para o Poder Judiciário, com recursos previstos de R$ 5 bilhões, as emendas chegam a elevar o valor para R$ 17 bilhões. A Defensoria Pública teve uma estimativa de recursos maior do que o planejamento da própria instituição: R$ 476 milhões estão previstos na peça orçamentária para seu funcionamento, e as emendas somam mais R$ 200 milhões. A secretaria da Comunicação que conta com 147 milhões e da qual seria necessário retirar 10 bilhões. Como ficaria a pasta de Transportes Metropolitanos com apenas 2 bilhões? (redução de 7 bi para 2 bi em face das emendas), frisou o parlamentar. Na próxima semana, na terça-feira, o relator da CFO vai apresentar alguns pontos que serão abordados no relatório final.
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