Elaine Granconato do Diário do Grande ABC
A bancada dos oito deputados estaduais do Grande ABC propôs 688 emendas ao orçamento do Estado para 2010, que representam cerca de R$ 2.588 bilhões. Porém, apenas 137 foram contempladas como subemendas – o valor do montante não foi detalhado. Amanhã, a partir das 11h, em sessão extraordinária, o principal projeto da Casa, que totaliza R$ 125,5 bilhões, entra para discussão e votação em plenário pelos 94 parlamentares (veja quadro nesta página).
No total, o projeto recebeu 11.833 emendas na Assembleia Legislativa, das quais 2.067 foram acatadas pelo relator Bruno Covas (PSDB). Entre elas, 30 são sugestões colhidas em audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento e Finanças. O recordista na Casa no número de emendas propostas foi o deputado Rogério Nogueira (PD), com 1.356.
O relatório, segundo Bruno, apontou 116 emendas de rubrica de convênios e municípios de R$ 188 milhões, que serão distribuídos entre os 94 deputados. Cada parlamentar terá direito a R$ 2 milhões, valor que funciona como reserva orçamentária definida pelo governador José Serra (PSDB).
Para não fugir à regra, a maioria das 11.833 emendas protocoladas foi regional. Os parlamentares querem mostrar serviço às bases, principalmente às vésperas de ano eleitoral. “Se todas as emendas fossem acatadas, precisaríamos de remanejamento de mais de R$ 65 bilhões no Orçamento”, argumentou.
O deputado afirmou que o orçamento não é pontual. Ou seja, as rubricas não têm designação específica dentro das secretarias. “Caberá ao deputado trabalhar a liberação do recurso nas pastas. Todas as emendas foram aprovadas em forma de subemendas”, reforçou Bruno, que disse não ter apresentado nenhuma emenda pelo fato de ser o relator.
Essa lógica de emendas, no entanto, não costuma agradar a todos, principalmente os deputados da bancada do PT na Assembleia. O ex-deputado e hoje prefeito de Diadema, Mário Reali, era um dos que reclamava à época. “Algumas são atendidas em subemendas com mudanças de valores”, disse Reali ao Diário, quando deputado estadual.
Neste ano, os petistas criticaram alguns remanejamentos de recursos, como a transferência do valor das obras do Rio Tietê, além do baixo valor por deputado para emendas pontuais.
Segundo o relatório, as áreas das emendas acatadas foram: Agricultura (64), Assembleia (6), Assistência Social (894), Convênios Municipais (116); Equipamentos para o Corpo de Bombeiros (8); Esportes (44); Habitação (56); Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) (7); Justiça (28); Justiça, Cidadania e Promoção de Direitos Humanos (18); Programa Melhor Caminho, da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) (24); Saneamento (27); Santas Casas (464); Saúde (193); Estradas Vicinais (117) e Várzea do Tietê (1).
A Educação é a área que mais receberá recursos do Estado: R$ 16,2 bilhões – neste ano foram R$ 15,5 bilhões. Em seguida, Saúde: R$ 11,7 bilhões (R$ 10,9 bilhões neste ano) e Segurança Pública com R$ 11,1 bilhões (R$ 10,1 em 2009).
José Augusto foi o maior contemplado: 39 liberadas
Dos oito deputados estaduais da bancada do Grande ABC na Assembleia Legislativa, José Augusto da Silva Ramos (PSDB), de Diadema, foi o que teve o maior número de emendas contempladas no orçamento 2010 como subemendas: 39.
No total, o tucano apresentou 135 emendas, que somavam R$ 948,3 milhões entre investimentos nas áreas de Educação, Transportes, Saúde, Habitação e Assistência Social (entidades e Terceira Idade) para o Estado, inclusive o Grande ABC.
O relator do Orçamento, Bruno Covas (PSDB), unificou as 800 emendas apresentadas pelos parlamentares na Assistência Social em uma única subemenda.
Segundo Bruno Covas, o deputado não teve acolhida a emenda para a implementação do Metrô de superfície no Grande ABC – da estação Jabaquara, em São Paulo, até Diadema, e da Estação da Luz até Rio Grande da Serra. “A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) possui o seu programa de expansão em desenvolvimento”, afirmou.
Por outro lado, José Augusto disse que teve emenda de R$ 20 milhões aprovada no Orçamento deste ano para as obras do corredor do trólebus, que ligará Diadema ao Brooklin, em São Paulo. “O governador José Serra (PSDB) estará em Diadema dia 22, no Terminal da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), para lançamento do novo trecho”, afirmou. O horário ainda não foi confirmado.
Matéria publicada na página do Diário do Grande ABC.
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