Bom dia a todos.

Quero cumprimentar o meu antecessor Secretário Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo e sua esposa, e em nome do Secretário Pedro Ubiratan todo corpo de servidores dessa secretaria, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos, secretários municipais de meio ambiente, Vereadores, companheiros do PSDB; representantes de organizações ambientais da sociedade civil, minha família, senhoras e senhores.

Não poderia dar início as minhas palavras de outro modo, senão agradecendo, muito especialmente o convite do governador Geraldo Alckmin para que eu assumisse essa secretaria que possui admirável relevância para o nosso Estado e cujas ações impactam a vida de cada cidadão.

Convite esse que julguei teve um caráter irrecusável por dois motivos. Primeiro por permitir-me participar de um governo em que acredito e confio, um governo de princípios, que está balizado na seriedade e na honestidade, características que traçam o perfil do nosso governador por quem me orgulho, com tanto afinco, ter ido às ruas conquistar cada voto. Irrecusável, ainda, por colocar-me diante de uma questão, que com o auxílio dos servidores dessa pasta e a participação dos parceiros dessa secretaria daremos juntos, uma resposta da melhor qualidade possível. Refiro-me, é claro, às políticas e ações voltadas aos problemas ambientais, e ao desenvolvimento sustentado, um desafio motivador e estimulante.

Hoje, a questão ambiental é uma causa ampla, que domina as principais pautas de discussão e que motiva e agrega centenas de milhares de pessoas no Brasil e no mundo. Em outra perspectiva representa uma retomada das exigências éticas do mundo contemporâneo. Isso porque o meio ambiente é um fator chave para incrementar progressivamente o grau de desenvolvimento humano de nossas sociedades, sendo o homem, na condição de co-criador da natureza, o responsável por perceber outros significados no ambiente natural além daqueles que servem aos fins imediatos de uso comercial e de consumo.

Assumo esse compromisso com a certeza de que cada indivíduo, ao seu modo e ao seu tempo, de acordo com a sua formação, com base em seus valores, agrega contribuições importantes para o dinamismo, e a oxigenação das ideias e ações de um governo. Por isso quero fazer algumas referências a minha história pessoal e de vida pública.

Sou natural de Santos, terra do grande estadista José Bonifácio de Andrada e Silva, o nosso “Patriarca da Independência”, que já em 1790 alertava para a matança desenfreada e criminosa das baleias que se desenvolvia, sem uma preocupação com as consequências ambientais, comprometendo a procriação. Preocupado com as técnicas empregadas na pesca, previu a situação de escassez que podia diminuir as vantagens do empreendimento. Escreveu ele: a “perniciosa prática (…) trará consigo a ruína total desta tão importante pescaria. É fora de toda dúvida que matando-se os baleotes de mama, vem a diminuir-se a geração futura”. O diagnóstico foi certeiro: a atividade baleeira em São Paulo e Santa Catarina entraria em decadência por cerca de 1830. A redução do número de animais em águas brasileiras ajudou a liquidar esta indústria.

Mas além de santista, outra de minhas características, já não tão visível assim, é a juventude, mas não me refiro apenas ao seu viés cronobiológico. Eu arriscaria dizer também a juventude, ao que me parece, como traço de uma personalidade que busca enfrentar, combater e vencer desafios, por mais ousados e que eles possam parecer. Não faltará, portanto, coragem para inovar, para buscar novos caminhos sempre que eles se mostrarem necessários. Não existirá, de forma alguma, qualquer preconceito para novas fórmulas ou novas propostas apresentadas. É do meu profundo desejo que essa secretaria fervilhe em ideias porque certamente as melhores delas vingarão.

Já sob o aspecto ideológico, tenho na social-democracia a minha doutrina, a minha referência de ação política. E orgulha-me dizer, que não à toa, a Social Democracia Brasileira elegeu como seu símbolo um tucano, entre outras razões por este representar o movimento ecológico e a defesa do meio ambiente.

Consta no documento de fundação de meu partido: “O PSDB encara a preservação ambiental como um requisito básico do bem-estar social e um compromisso indeclinável com as gerações futuras. (…) Existe (…) uma repulsa generalizada às tentativas de usar a miséria de parte da nossa população e a premência do crescimento econômico como desculpas para a dilapidação dos recursos naturais e do meio ambiente.”

Em seu artigo “Economia Verde”, Xico Graziano nos lembra que desde as suas origens a social democracia européia já estava intimamente ligada a agenda ambiental e que, na vertente brasileira, as ações do governo Montoro e a seguir a atuação social democrata na constituínte, especialmente pelas mãos de Fabio Feldman asseguraram os direitos ambientais na carta magna.

É simbólico lembrar que a primeira medida tomada pelo governo FHC elevou a reserva da Amazônia Legal de 50% para 80% e que foi em seu governo que surgiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei de Crimes Ambientais, a Política Nacional de Educação Ambiental, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Agência Nacional de Águas.

O próprio Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, criado em 2000, posicionou o Brasil no contexto internacional, tendo papel decisivo na aprovação do protocolo de Kyoto, e da proposta brasileira do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Mas além de santista, jovem e social democrata, minha origem parlamentar reafirma em mim a certeza de que o meio ambiente é um dos valores cuja defesa deve unir governo e sociedade civil.

Essa percepção já estava presente no século XIX, quando o libertador Simon Bolívar estava convencido de que se não houvesse proteção jurídica aos recursos naturais, estaria comprometido o futuro das repúblicas latino americanas. Assim, ele tornou-se um dos primeiros legisladores de matéria ambiental da América, configurando a partir de 1820 um verdadeiro estatuto do direito ambiental estruturando a consciência coletiva para garantir o uso racional dos recursos, gerarando valores que promovessem uma cultura do meio ambiente.

Vamos manter e incentivar um profundo diálogo com o parlamento paulista e a pluralidade de ideias que ele representa, pois como parlamentarista e parlamentar, sei da contribuição e do relevante papel que a Casa do Povo deve ter nos rumos e nos planos de governo.

Um fundamental exemplo da contribuição que a Assembleia Legislativa de São Paulo pode oferecer, foi dada em 2009, quando aprovou a corajosa Política Estadual de Mudanças Climáticas. Agora São Paulo tem uma lei moderna, com compromissos claros. A lei prevê que o Estado reduza em 20% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020, em relação aos níveis de 2005.

Como protagonista da agenda ambiental, o Estado de São Paulo deve estimular e provocar os demais entes federados a aprovarem legislações semelhantes.

Quero ainda destacar uma última característica pessoal: Também sou um homem que fundamentalmente crê. Sou daqueles que desejam morrer réus do crime da boa fé, antes que portadores do pecado da desconfiança.

Creio na justiça, creio na palavra, creio na democracia, creio no parlamento, creio na liberdade, creio na honra e, acima de tudo, creio no povo, e por essa última razão, só posso acreditar em desenvolvimento econômico que seja pensado a serviço das próximas gerações e que só pode ser obtido de modo ambientalmente sustentável.

Essa é uma luta de todos, crianças, jovens, idosos, homens e mulheres, comunidades marginalizadas, associações, sindicatos, federações, universidades, partidos, prefeituras e organizações não governamentais.

Com essa amalgama da participação cidadã, e com o respaldo do CONSEMA e da Assembleia Legislativa, iremos dar continuidade ao trabalho articulado de gestão ambiental, com ativismo de estado, transparência e diálogo com os setores produtivos, acolhendo e canalizando as iniciativas de caráter ecológico, como a implementação de projetos culturais e de educação ambiental, promoção de hábitos e condutas sustentáveis e o desenvolvimento de tecnologias limpas.

Estejam certos de que nós vamos entender esse desafio como uma oportunidade única para construir uma economia verde dentro da perspectiva do verdadeiro desenvolvimento humano.

A mudança climática, a diminuição da camada de ozônio, a perda de biodiversidade e o risco do desflorestamento demonstram uma nítida ameaça à sobrevivência futura do próprio homem.

Por isso a razão básica de nosso compromisso ambiental e nossos esforços para conservar e melhorar o meio ambiente ultrapassa o nosso próprio bem estar e as necessidades atuais, se remete a solidariedade e implica a responsabilidade que as gerações do presente devem a sorte das do futuro. Envolve de tal maneira uma concepção da pessoa humana em função da mais elementar de suas responsabilidades: sua vocação de salvaguarda da natureza e da vida. Razão pela qual a crise ecológica é, sobretudo, uma questão moral, que nos permite afirmar: não há desenvolvimento se esse não for sustentável.

Um recurso só deve ser explorado e usado na magnitude que permita regenerar-se, e só se deve liberar substâncias e energia na medida em que o ar, a água e o solo possam assimilá-los. No entanto, em alguns casos, a deterioração atual não permite apenas um trabalho de preservação, mas exige ações firmes e concretas que promovam a recuperação ambiental. E não estamos falando apenas da recuperação ou preservação dos recursos naturais.

A própria qualidade de vida se entrelaça fundamentalmente às políticas públicas para o meio ambiente, especialmente no que se refere à saúde pública, mas também no sentido mais amplo de integrar o homem à natureza.

Nas palavras do filósofo francês Michel Serres: “As violências contra a natureza, cometidas ao longo da história, não foram balizadas por qualquer ética. É preciso firmar com o mundo, além do antigo contrato social, um novo pacto: o contrato natural”.

Sabemos que a degradação do meio ambiente implica não apenas escassez de recursos antes tidos como inesgotáveis, mas também aumento dos gastos públicos e dos custos das empresas e, notoriamente, piora de qualidade de vida da população, porque áreas degradadas expulsam empresas e empregos e resultam em um drama social.

Senhoras e Senhores, não poderia perder a oportunidade de agradecer a confiança de 239.150 paulistas que me reconduziram no último pleito ao Parlamento estadual.

Estejam certos que frente a esta pasta ofereço o mesmo empenho, que consistirá em toda a minha dedicação na solução dos desafios apresentados e com os quais nossos compromissos de vida pública agora se entrelaçam.

Assumo, assim, a condução dessa Secretaria com a certeza de que muitos e importantes avanços foram realizados nos últimos anos, afinal a atividade de Estado é como uma corrida de bastão que nos honra muito participar quando temos o privilégio de assistir uma sucessão de governos reconhecidos e bem avaliados pela população, como o governo Montoro, o governo Covas, o governo Alckmin e o governo Serra. Todos imbuídos do mesmo espírito público transformador da realidade.

O mesmo se repete na esfera dessa secretaria, onde me cabe a responsabilidade de desdobrar-me para ser tão bom quanto aqueles que me antecederam. E aqui rendo minhas homenagens aos comandantes que por aqui passaram. O meu profundo reconhecimento à capacidade, à inteligência e a mais bela dedicação à questão ambiental de Fabio Feldman, Stela goldenstein, Ricardo Trípoli, José Goldemberg, e Xico Graziano.

Estendo o mesmo reconhecimento ao Secretário Pedro Ubiratan, a quem agora, terei a honra de suceder nessa secretaria, assim como já o tive na qualidade de estudante que fomos das arcadas da “velha porém sempre nova” Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Aos meus antecessores o meu muito obrigado pela fundamental contribuição que me oferecem especialmente nesse início de governo. É com muito entusiasmo que irei prosseguir nessa missão tão bem confiada a vocês.

Por fim, tenho a certeza de aqui encontrarei servidores público no sentido mais profundo dessa expressão, homens e mulheres comprometidos com o inestimável papel social que é conferido e esperado daqueles aos quais são atribuídas as funções de Estado. Sem a excelência do trabalho de cada um de vocês, jamais seriam obtidas as conquistas que muitas vezes são atribuídas a um secretário ou a um governo, mas na verdade são conquistas de toda uma sociedade.

Assim há de se reconhecer o desempenho e o entusiasmo com que cada um de nós e todos juntos, irão continuar desempenhando a mais nobre das formas de amor: servir ao próximo, servir à sociedade, servir à natureza, servir ao presente e servir ao futuro.

Muito Obrigado!