Finanças Públicas: tema da palestra de Bruno Covas no Rotary Club de Santos

terça-feira, 10 de junho de 2008

O deputado Bruno Covas durante a palestra que discutiu o tema "Finanças Públicas"

 

O pagamento de impostos,  a carga tributária brasileira,  e os impactos para o cidadão.  Estes e outros temas foram abordados durante a palestra conduzida pelo deputado estadual Bruno Covas, na noite desta segunda-feira, dia 10, no Rotary Club Monte Serrat,  em Santos. Aproximadamente sessenta pessoas lotaram o salão nobre da Fundação de Rotarianos da cidade para ouvir o que o deputado, formado em Direito e Economia,  tinha a dizer sobre o assunto. 

Entre os presentes estavam nomes conhecidos da vida política santista, como o ex-deputado federal Del Bosco Amaral, o filho dele,  vereador Marcelo Del Bosco (PPS),  Lila Covas,  viúva de Mario Covas e avó de Bruno,  e os pais do deputado,  Renata Covas Lopes e Pedro Mauro Lopes, além de advogados,  educadores, empresários e integrantes da sociedade civil.

Integrando a mesa do encontro ao lado de Ronaldo Taboada, presidente do Rotary Club Santos "José Bonifácio",  do presidente do Rotary Club de Santos "Monte Serrat",  Roberto Coutinho; da esposa dele,  Elen Kechichian;  e de Arnaldo de Carvalho,  presidente da Fundação de Rotarianos de Santos,  o deputado foi o centro das atenções durante os cerca de trinta minutos em que falou sobre "Finanças Públicas".

"Tenho um mínimo de intimidade com o tema. Não que seja profundo conhecedor, mas já atuei como advogado tributarista em um escritório em São Paulo. Essa experiência e a faculdade de economia foram, e continuam sendo, fundamentais na minha atuação à frente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa",  disse ele na introdução.

Carga tributária chega a 40% do PIB

Bruno explicou que o estado tem algumas fontes de receitas, como títulos da dívida e outros. No entanto, a mais volumosa é, sem dúvida, a receita decorrente da arrecadação tributária.  "É a mais importante porque é a que está no dia-a-dia da população. Hoje a carga tributária é de cerca de 40% do PIB. Temos, todos nós, pessoas físicas ou jurídicas, um sócio oculto. Um sócio que não dá nada para essa sociedade, mas retira, todo mês, 40% do lucro ou do salário. Então, entender o sistema tributário, ao menos seus conceitos, é fundamental. E esses conceitos estão todos na Constituição Federal",  lembrou Bruno.

Diretrizes estão na Constituição

De acordo com o parlamentar, a Constituição de 88 define quem pode cobrar tributos, quais são, e quem fica com a receita de cada um deles. Além disso, na Constituição constam os princípios que regem o sistema tributário.  Esses princípios são as diretrizes, o norte do ordenamento jurídico tributário, seu ponto de partida, os fundamentos e alicerces do sistema tributário. "O Brasil é uma república, e isso traz algumas conseqüências. O princípio mais desrespeitado é o da progressividade de tributos. A maioria deles é regressiva, ou seja,  acaba prejudicando os mais pobres",  explicou Bruno. 

Depois de falar sobre Orçamento do Estado de São Paulo, Plano Plurianual e investimentos feitos em São Paulo ao longo dos anos, o deputado concluiu.  "Quando se fala em Finanças públicas e Orçamento, é sempre explicar que o cobertor é curto. Sempre falta alguma coisa: um investimento maior em educação, cultura, uma obra importante de saneamento. Mas é nesse momento que conhecemos os grandes políticos, aqueles que sabem escolher e definir prioridades, sempre pensando em quem está por trás dos números."

Após a palestra, o público pôde fazer perguntas, discutir diferentes pontos de vista e fazer sugestões ao parlamentar, além de saborear o jantar.  Bruno recebeu, das mãos do presidente,  Roberto Coutinho,  o certificado de realização da palestra.  A avó de Bruno, dona Lila Covas, uma das mais queridas primeiras-damas do Estado de São Paulo,  também foi homenageada durante o encontro no Rotary Club Monte Serrat.    

 

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