Os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Mônika Bergamaschi (Agricultura e Abastecimento) se reuniram na quinta-feira, 19, para tratar de assuntos referentes a ambas as pastas. O encontro foi realizado na sede da Secretaria do Meio Ambiente – SMA e contou com as participações de José Carlos Rossetti, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, José Osmar Bortoletti, diretor do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo, Heinz Otto Hellwig, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, Ricardo Viegas, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Sustentabilidade da SMA, Nelson Bugalho, vice-presidente da Cetesb, e Geraldo do Amaral, da Cetesb.
A exigência da validação do laudo de compensação ambiental para as usinas canavieiras foi um dos assuntos discutidos na audiência. Antes declaratório, o laudo de mitigação agora precisa ser validado pelo Estado. “Nosso corpo técnico está tendo dificuldade para ratificar todos os laudos, pois são aproximadamente 5 milhões de hectares e o prazo é curto”, desabafa Heinz Otto Hellwig. Segundo Geraldo do Amaral, são necessárias medidas efetivas para verificar a mitigação, mas o prazo pode ser prorrogado.
Já Ricardo Viegas aponta que “vai verificar uma maneira mais efetiva de fazer essa validação, conversando com o setor sobre isso.
Outro assunto abordado foi a queima sanitária, técnica utilizada pelos produtores rurais para acabar com plantações prejudicadas por pestes. Por empregar a técnica, alguns agricultores foram autuados. Amaral informa que a Cetesb permite a queima das culturas de plantio desde que a solicitação seja feita por um engenheiro agrônomo. “As agências da Cetesb estão orientadas a solicitar a declaração de um técnico que justifique a queimada”, informa.
Na reunião, as questões de tanque rede, texto da declaração de conformidade da resolução conjunta, inventário dos agrotóxicos obsoletos, florestas plantadas e Protocolo do Zoneamento Agroambiental – ZAA também foram tratadas.
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- Mônika Bergamaschi liderou a reunião com Bruno Covas
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- Laudo de compensação ambiental para as usinas canavieiras foi tema do encontro
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- Queima sanitária, tanque rede e declaração de conformidade da resolução conjunta também foram debatidos
