Relatório final, que será encaminhado ao governo, solicitará criação de linha de crédito para famílias lesadas pela cooperativa

Carolina Freitas

Parlamentares da CPI da Bancoop pediram a intervenção do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na cooperativa habitacional, que, sob o comando de dirigentes petistas, lesou cerca de 3.000 famílias e desviou recursos para financiar campanhas eleitorais. A intervenção é prevista no caso de cooperativas que violem de forma contumaz a legislação ou estejam sob ameaça de insolvência por má administração. A Bancoop atende aos requisitos. O MP terá de analisar o pedido da CPI para decidir se ele será aceitou ou não.

O relatório final da comissão, com 81 páginas, foi apresentado e aprovado na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo. No documento, o relator da CPI, deputado Bruno Covas (PSDB), solicita ainda a exclusão da personalidade jurídica de cooperativa da Bancoop, para que os prejudicados por ela sejam considerados consumidores, não cooperados. Assim, as vítimas da Bancoop terão assegurados seus direitos.

A comissão vai encaminhar o relatório ao governo de São Paulo, para quem pede estudos para a criação, em caráter de urgência, de uma linha especial de crédito voltada para as famílias lesadas pela Bancoop. O objetivo é financiar a conclusão das obras inacabadas. 

O relatório foi apresentado e aprovado em menos de cinco minutos. Na ausência do presidente da CPI, Samuel Moreira, o deputado mais velho da Alesp, Estevam Galvão (DEM), presidiu a sessão. A leitura e a discussão do relatório foram dispensadas pelos deputados da base governista presentes. Os parlamentares do PT chegaram dez minutos atrasados e não puderam sequer votar contra o relatório. Eles apresentaram uma manifestação contrária, por escrito, em 61 páginas, que será anexada ao texto.

Repercussão – Bruno Covas comemorou o resultado da CPI. “A comissão ajudou a jogar luz sobre este caso. Há anos os cooperados vinham protestando contra a Bancoop, sem achar solução”, disse o relator. “Com o Ministério Público na administração da cooperativa, ele poderá abrir esta caixa preta. Muitas informações foram negadas pela Bancoop.”

Os petistas protestaram contra a rapidez na aprovação do relatório. “Queríamos ao menos propor que João Vaccari Neto fosse ouvido pela CPI”, disse Vanderlei Siraque (PT). Vaccari foi convocado a depor na última terça-feira, mas faltou, alegando ter compromissos em Brasília. Ele é tesoureiro da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.  

Entenda o caso – Em março deste ano, VEJA revelou com exclusividade que, após três anos de investigações, o Ministério Público de São Paulo havia posto as mãos na caixa-preta do esquema Bancoop e descoberto que dirigentes da cooperativa lesaram milhares de associados para montar uma operação que abasteceu a campanha de Lula em 2002 e encheu os cofres de empresas pertencentes a petistas. João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e  tesoureiro do PT à época, foi apontado como o pivô do esquema.

Em resposta às acusações, petistas voltaram-se contra o promotor José Carlos Blat. Para eles, o promotor agia de forma a beneficiar setores do MP ligados ao tucano José Serra, com interesses eleitorais. Em 8 de março, tucanos reuniram assinaturas em número suficiente para a abertura de uma CPI e deram como certa a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Após análise de extratos bancários de 2001 a 2008, o promotor Blat estimou que o rombo do esquema Bancoop podia passar dos 100 milhões de reais. E, ainda no início de março, foi criada a CPI da Bancoop na Assemblea Legislativa de São Paulo. João Vaccari Neto negou o desvio e o rombo financeiro. Classificou o caso de “ação eleitoral” e diz que houve apenas “desequilíbrio financeiro”.

Em 13 de março, mais uma reportagem de VEJA apontou a conexão entre os escândalos Bancoop e mensalão. A revelação está em uma série de depoimentos prestados por Lúcio Bolonha Funaro, considerado um dos maiores especialistas em fraudes financeiras, à Procuradoria-Geral da República.

Na última terça-feira, a CPI da Bancoop ouviu depoimento do promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. Durante a sessão, o promotor pediu à Justiça abertura de processo contra João Vaccari Neto e outras cinco pessoas envolvidas no caso. 

Caso seja aceita a denúncia, Vaccari e os demais citados passarão a ser réus e responderão a processo por estelionato consumado, tentativa de estelionato, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Os ex-diretores da cooperativa, João Vaccari e Tomas Edson Botelho Fraga e a atual diretora, Ana Maria Ernica, foram denunciados ainda por lavagem de dinheiro.